Palmeiras seguirá Flamengo em ação no STF contra restrições às bets e Leila Pereira toma decisão

Verdão vai ingressar como parte interessada no processo relatado por Luis Fux e questionará os impactos da medida sobre os contratos de patrocínio no futebol

A diretoria do Palmeiras decidiu seguir os passos do Flamengo e vai ingressar, ao longo desta semana, na ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida do governo que restringe a exploração de casas de apostas no país. A informação é do colega Diogo Dantas, do jornal O Globo.

O clube paulista deverá apresentar um pedido para participar do processo como parte interessada, no modelo conhecido como “amicus curiae”. A ação terá como relator o ministro Luis Fux.

A estratégia adotada pelo Palmeiras é semelhante à do Flamengo. Em vez de uma ação conjunta envolvendo todos os clubes, a tendência é que outras equipes também apresentem manifestações individuais no STF. A avaliação nos bastidores é de que a participação de vários clubes como interessados pode dar mais força ao debate do que uma única ação coletiva.

Palmeiras acompanha movimento do Flamengo

A discussão no Supremo envolve os efeitos da medida adotada pelo Governo Federal sobre a exploração de apostas de quota fixa e, principalmente, seus impactos sobre empresas e clubes que possuem contratos comerciais ligados ao setor.

O Flamengo foi o primeiro grande clube a ingressar no processo e apresentou seus argumentos ao STF na última terça-feira (29). O clube carioca sustenta que a interrupção dos patrocínios de empresas de apostas pode comprometer a estrutura financeira do futebol brasileiro.

Entre os argumentos apresentados está o impacto dos contratos de patrocínio sobre modalidades que não conseguem gerar receitas suficientes para bancar seus próprios custos. O Flamengo também questiona o prazo de dez dias estabelecido para a retirada das marcas e anúncios das empresas afetadas, incluindo uniformes, placas, instalações físicas e transmissões.

A preocupação envolve ainda materiais produzidos antecipadamente. Uniformes já confeccionados e comercializados, além de placas instaladas nos estádios e contratos de transmissão previamente programados, poderiam gerar dificuldades operacionais para os clubes.

No caso do Flamengo, a diretoria estima perdas de até R$ 430 milhões para o próprio clube e calcula um impacto de aproximadamente R$ 2,5 bilhões em todo o futebol nacional.

Clubes temem avanço das plataformas clandestinas

Outro ponto levantado pelo Flamengo no processo é que a restrição às empresas regulamentadas não necessariamente eliminaria o mercado de apostas no país.

O clube argumenta que a medida poderia estimular a migração dos apostadores para plataformas clandestinas e sem regulamentação, dificultando o controle da atividade e reduzindo a participação de empresas que atuam dentro das regras estabelecidas.

O Palmeiras, que possui contrato de patrocínio com a Sportingbet, acompanha de perto a discussão. O futuro dos contratos entre clubes e empresas do setor pode ter impacto direto nas receitas das equipes e na estrutura comercial do futebol brasileiro.